Notícias MPs

SANTA CATARINA – Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos

admin

4 de abril de 2018

A empresa Unesul de Transportes Ltdadeve garantir passagens gratuitas ou com descontos de 50{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} a idosos. A determinação foi proferida

SANTA CATARINA – Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo

admin

4 de abril de 2018

Após cumprir obrigações fixadas em termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

SANTA CATARINA – Busca pelo Posto de Atendimento ao Cidadão do MPSC cresce 30{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9}, em 2017

admin

4 de abril de 2018

Você conhece o Posto de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público de Santa Catarina? O Posto é um espaço disponível

SANTA CATARINA – Ação do MPSC busca despoluição de rio que divide São José e Florianópolis

admin

4 de abril de 2018

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para compelir Município de São José a fiscalizar

SANTA CATARINA – Em Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público

admin

4 de abril de 2018

Uma mãe da Comarca de Concórdia foi multada em três salários-mínimos por negligenciar os estudos do filho de 16 anos.

MARANHÃO – BOM JARDIM – MPMA denuncia empresários artísticos por fraude em licitação

admin

3 de abril de 2018

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ofereceu Denúncia à Justiça, no último dia 26, contra dois empresários do ramo

MARANHÃO – PIRAPEMAS – MPMA aciona prefeito, secretários e pregoeiro, envolvidos em licitação irregular de 2013

admin

3 de abril de 2018

Procedimento licitatório referia-se a gêneros alimentícios para merenda escolar Em função de irregularidades em uma licitação de R$ 983,2 mil,

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SANTA CATARINA – Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos

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SANTA CATARINA – Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo

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SANTA CATARINA – Busca pelo Posto de Atendimento ao Cidadão do MPSC cresce 30{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9}, em 2017

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SANTA CATARINA – Ação do MPSC busca despoluição de rio que divide São José e Florianópolis

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SANTA CATARINA – Em Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público

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MARANHÃO – BOM JARDIM – MPMA denuncia empresários artísticos por fraude em licitação

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MARANHÃO – PIRAPEMAS – MPMA aciona prefeito, secretários e pregoeiro, envolvidos em licitação irregular de 2013

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MARANHÃO – SÃO JOÃO BATISTA – Prefeito e ex-prefeitos são condenados por ausência de pagamento de contas de energia elétrica

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MARANHÃO – PORTO FRANCO – MPMA emite Recomendação sobre fornecimento de merenda escolar

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SE – Membros e servidores do MP participam do primeiro módulo do curso de Direito Eleitoral

admin

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