MARANHÃO – SÃO JOÃO BATISTA – Ação do MPMA leva à decretação de indisponibilidade dos bens de prefeito
Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista, em 27 de fevereiro, levou
MARANHÃO – ITAPECURU-MIRIM – MPMA aciona ex-prefeito por fraude em licitação para construção de ponte
Em menos de três anos depois de realizada, a obra desmoronou Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada no
SANTA CATARINA – Município firma TAC e atualizará cadastro dos imóveis urbanos
O Município de São Lourenço do Oeste firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – Unochapecó acata recomendação do MPSC e deixa de exigir autenticação e reconhecimento de firma
A Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e editou portaria
MARANHÃO – Empossada nova diretoria do CNOMP
A posse da nova diretoria de Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) foi
MARANHÃO – MIRANDA DO NORTE – MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeito
Ex-gestor também é alvo de ACP por ato de improbidade O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 11 de
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Xaxim é condenado por usar verba para fim não permitido
O ex-Prefeito de Xaxim Gilson Luiz Vicenzi foi condenado, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina
SE – Dia do Ouvidor – MP de Sergipe lança a Campanha “Queremos Ouvir Você”
O dia 16 de março é dedicado ao ouvidor. Ele é responsável por receber, analisar e encaminhar demandas, acompanhar providências,
SANTA CATARINA – Estado deve viabilizar UTI para pacientes que necessitarem em Joinville
Foi determinado, por meio de medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o Estado de Santa
SANTA CATARINA – Construtora faz acordo com MPSC e promoverá melhorias no espaço urbano
Em Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a 1ª Promotoria de Justiça de Laguna/SC, a empresa Eraldo Construções promoverá