MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – MPMA aciona Câmara Municipal por descumprimento de TAC
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, nesta quarta-feira, 7, com uma Ação de Execução de um
MARANHÃO – IMPERATRIZ – MPMA estabelece prazo para conclusão de plano de saneamento básico
Empresa licitada em 2013 não concluiu projeto O Ministério Público do Maranhão realizou uma reunião na última sexta-feira, 9, com
SANTA CATARINA – Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis
Foi determinado, a pedido do Ministério Público de Santa Catrina (MPSC), o bloqueio de bens do ex-Presidente da Câmara de
SANTA CATARINA – Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15/2), a Operação “Polo
MARANHÃO – MIRANDA DO NORTE – MPMA pede a suspensão do Carnaval do município
Por conta dos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos de Miranda do Norte, o Ministério Público do Maranhão
MARANHÃO – IMPERATRIZ – MPMA propõe ACP para criação de entidade para abrigar idosos
O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública em 5 de fevereiro, pedindo que a Justiça obrigue o
MARANHÃO – CÂNDIDO MENDES – Ex-prefeito tem prisão preventiva decretada a pedido do MPMA
Justiça acatou pedido em 8 de fevereiro Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça decretou a
SANTA CATARINA – MPSC terá plantão no feriado de Carnaval
Na segunda-feira (12/02) e na terça-feira (13/02) não haverá expediente administrativo na Instituição. Na quarta-feira (14/2), as atividades retornam a
SANTA CATARINA – UDESC apresenta ao MPSC e à comunidade pré-projeto da nova escola Dayse Salles
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (8/02), entre o Promotor de Justiça titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital,
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça da Capital cria força-tarefa para inspecionar prédios
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital criou uma força-tarefa para para averiguar suas condições de acessibilidade em prédios públicos