SANTA CATARINA – MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú
Foi encaminhada, pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, a desocupação e a recuperação de áreas de preservação permanente
SANTA CATARINA – Prefeito de Água Doce está proibido de contratar sem licitação fora das previsões legais
Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Prefeito do Município de Água Doce apenas
MARANHÃO – CANTANHEDE – Prefeito é acionado por improbidade administrativa
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 24 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito
MARANHÃO – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Ação do MPMA pede punição a responsáveis pela contratação ilegal da Odebrecht Ambiental
Indisponibilidade de bens, anulação do contrato e abertura de nova licitação estão entre os pedidos O Ministério Público do Maranhão
PARAIBANO – Intervenção do MPMA garante tratamento a idosa com insuficiência renal
Sessões de hemodiálise devem ser custeadas pelo Estado do Maranhão e pelo Município Em atendimento ao pedido do Ministério Público
MARANHÃO – Procurador-geral de justiça participa da sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou, na manhã de 5 de fevereiro, da sessão de abertura dos
MARANHÃO – SÃO JOÃO BATISTA – Ex-presidente da Câmara Municipal é denunciado por fraude em licitação
O Ministério Público do Maranhão ofereceu, nesta segunda-feira, 5, Denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João
MARANHÃO – ALCÂNTARA – MPMA celebra TAC com a Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Alcântara tem até o próximo dia 28 de fevereiro para apresentar a relação das contas
SANTA CATARINA – Aberto edital para publicação de textos na revista jurídica do MPSC
A Atuação, Revista Jurídica do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mudará seu formato para buscar o selo Qualis, sistema
SANTA CATARINA – MPSC promove campanha “Bullying não é brincadeira”
“Eu só queria morrer e que as pessoas que me faziam sentir assim também morressem”, conta Renata*, de 22 anos,