MARANHÃO – CAROLINA – Ministério Público recomenda ao município a regularização de alvará
A Promotoria de Justiça de Carolina emitiu Recomendação para que a Prefeitura do município, incluindo os secretários municipais de Administração,
MARANHÃO – SÃO LUÍS – PGJ reúne-se com promotores da probidade administrativa
Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 25, uma reunião entre o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e os promotores
MARANHÃO – SÃO LUÍS – Câmara Municipal deve atualizar dados do Portal da Transparência
Em audiência de conciliação realizada na última quarta-feira, 24, a Câmara Municipal de São Luís se comprometeu a adequar o
MARANHÃO – MARAJÁ DO SENA – Ex-prefeito é acionado por improbidade administrativa
Em Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada em 16 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão pediu à Justiça que decrete
MARANHÃO – CODÓ – MPMA aciona empresário para garantir restauração ambiental de área de preservação permanente
Danos foram causados por barragem construída no Rio Saco, sem autorizações legais Para garantir a restauração ambiental de uma área,
MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – A pedido do MPMA, ex-prefeita e mais seis réus são condenados por ilegalidades em convênios
Dois contratos para pavimentação de vias foram superfaturados em 119,35% e 61,7% Como resultado de Denúncia oferecida pelo Ministério Público
MARANHÃO – Transações penais propostas pelo MPMA beneficiam entidades de Santa Inês e Bela Vista
Transações penais propostas pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês, que atua junto ao Juizado Especial Cível
MARANHÃO – Colégio de Procuradores de Justiça realiza primeira sessão de 2018
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 25, na Sala dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, a primeira sessão do
MARANHÃO – MPMA lança a Campanha “Conte com a Gente”
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou, nesta semana, a campanha “Conte com a Gente”. Criada especificamente para as redes
SANTA CATARINA – Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho
A empresa Macocentro Construtora e Incorporadora firmou dois termos de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa