MARANHÃO – MONÇÃO – Ex-prefeita é acionada por irregularidades em prestações de contas
Devido a irregularidades na prestação de contas da administração direta e dos fundos municipais da Prefeitura de Monção, referentes ao
MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – Ex-prefeita e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa
Com base em uma Ação Civil Pública proposta, em março de 2011, pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de
MARANHÃO – Assinado ato que institui Prêmio Servidor Destaque “André Arouche Fontoura”
Solenidade teve presença dos familiares do homenageado O Prêmio Servidor Destaque do Ministério Público do Estado do Maranhão passará a
MARANHÃO – PIO XII – Ex-prefeito é acionado por irregularidades em prestação de contas
O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 6 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa
MARANHÃO – BACURI – MPMA aciona envolvidos em pregão irregular para transporte escolar
Um dos pedidos é a indisponibilidade de bens dos acusados O Ministério Público do Maranhão solicitou, em 19 de dezembro,
MARANHÃO – SANTA INÊS / BELA VISTA DO MARANHÃO – Municípios editaram decretos para assegurar uso do nome social em órgãos públicos
Medidas foram adotadas após intervenção do MPMA A partir de procedimento administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de justiça de Santa
MARANHÃO – CEDRAL – MPMA aciona prefeito por improbidade administrativa
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral ingressou, em 15 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por ato
MARANHÃO – NINA RODRIGUES – MPMA aciona ex-presidente da Câmara Municipal por improbidade administrativa
A desaprovação das contas do exercício financeiro de 2010, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), levou o
SANTA CATARINA – Poluição sonora e perturbação de sossego: saiba quais são os direitos e deveres dos cidadãos
Poluição sonora é um problema que pode afetar os direitos difusos, pertencentes a todos, inclusive à próxima geração, e envolve
MARANHÃO – SATUBINHA – Ex-prefeito é acionado pelo MPMA por irregularidades em prestação de contas
Ex-secretária de Administração também é alvo das ações O ex-prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo, e a ex-secretária municipal