SANTA CATARINA – Poluição sonora e perturbação de sossego: saiba quais são os direitos e deveres dos cidadãos
Poluição sonora é um problema que pode afetar os direitos difusos, pertencentes a todos, inclusive à próxima geração, e envolve
MARANHÃO – SATUBINHA – Ex-prefeito é acionado pelo MPMA por irregularidades em prestação de contas
Ex-secretária de Administração também é alvo das ações O ex-prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo, e a ex-secretária municipal
MARANHÃO – CÂNDIDO MENDES – Intervenção do MPMA garante pagamento de 13° salário a servidores municipais
A atuação da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes garantiu aos servidores da administração municipal o recebimento integral
MARANHÃO – PRESIDENTE VARGAS – ACP solicita condenação do Município por não pagamento de 13º salário
Por meio de Ação Civil Pública, ajuizada em 21 de dezembro, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande requereu a
MARANHÃO – MPMA e Prefeitura de Arame firmam Termos de Ajustamento de Conduta
O Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, e o Município de Arame, por meio
MARANHÃO – MPMA aciona município de Paço do Lumiar por falta de estrutura para estudantes com deficiência
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 13, com uma Ação Civil Pública para
MARANHÃO – MPMA e MPC assinam Termo de Cooperação Técnica
O Ministério Público do Estado do Maranhão, representado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o Ministério Público
MARANHÃO – Em Miranda do Norte, MPMA garante suspensão de processos licitatórios
Uma Ação proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, protocolada na última segunda-feira, 11, levou a concessão
MARANHÃO – Audiência pública debate prevenção e combate à leishmaniose em Paço do Lumiar
Uma audiência pública, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar nesta segunda-feira, 18, debateu a situação da
MARANHÃO – Determinada a indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de São Roberto
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decretou, em 13 de novembro, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito