Notícias MPs

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), juntamente com o

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua para garantir a manutenção dos serviços essenciais durante a paralisação dos caminhoneiros,

A Promotoria de Justiça de Correia Pinto obteve a condenação de um homem a mais de 66 anos de prisão

Um Comitê de Crise local foi formado na região de Abelardo Luz e Xanxerê para acompanhar os desdobramentos do bloqueio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de três integrantes de uma organização criminosa que mataram uma

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve êxito nos recursos e aumentou para 12 anos, seis meses e 29

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável em uma ação de execução de título extrajudicial ajuizada para

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de R$ 98 mil de uma médica que atendia na

 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça (TJSC) e a Polícia Civil (PC-SC) lançarão nesta sexta-feira

Você já ouviu falar na Lei do Superendividamento? A Lei Federal n. 14.181/21 trouxe novas regras de proteção aos consumidores