MARANHÃO – MPMA realiza evento sobre municipalização do trânsito admin 21 de novembro de 2017 Aconteceu, na manhã desta segunda-feira, 20, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o seminário “Todos pela vida no trânsito
SANTA CATARINA – NOTA PÚBLICA – Artigo do Presidente da OAB/SC admin 21 de novembro de 2017 O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por seu Procurador-Geral de Justiça, em razão de artigo publicado pelo
SANTA CATARINA – Programa Unindo Forças: palestras chegam ao Oeste de Santa Catarina admin 21 de novembro de 2017 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Controladoria-Geral da União, Tribunal
SANTA CATARINA – Para preservar a saúde e a vida de duas crianças e de toda a população, liminar obriga casal de Garopaba a vacinar os filhos admin 21 de novembro de 2017 Para preservar a saúde e a vida de duas crianças e de toda a população, a Justiça determinou, a pedido
SANTA CATARINA – Madeireira André Lunardi tem seis meses para construir calçadas acessíveis em seus 19 lotes em Xaxim admin 21 de novembro de 2017 A Madeireira André Lunardi Ltda tem seis meses para construir calçadas acessíveis no entorno de seus 19 lotes localizados na
SANTA CATARINA – MPSC firma acordo para fiscalizar a padronização de cerâmicas utilizadas em obras no estado admin 21 de novembro de 2017 Com o objetivo de proteção ao patrimônio público e a defesa do consumidor, a Associação Nacional da Indústria da Cerâmica
MARANHÃO – IMPERATRIZ – MPMA realiza corrida como ação da Campanha Maranhão na Prevenção às Drogas admin 20 de novembro de 2017 Neste domingo, 19 de novembro, corredores profissionais e amadores se reuniram, desde cedo, na Praça Brasil, no Centro de Imperatriz,
MARANHÃO – SERRANO DO MARANHÃO – MPMA pede bloqueio de repasses para garantir pagamento de salários atrasados admin 20 de novembro de 2017 Vencimentos de outubro dos servidores não foram pagos; bloqueio inclui valores de Fundeb, FPM e ICMS O Ministério Público do
MARANHÃO – BURITI BRAVO – Ex-prefeito é alvo de duas ações do MPMA por improbidade administrativa admin 20 de novembro de 2017 Devido à efetivação de contratações irregulares e à prática de sonegação previdenciária, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em
MARANHÃO – AÇAILÂNDIA – Promotorias de Justiça têm novo diretor admin 20 de novembro de 2017 O promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães foi eleito, por unanimidade, diretor das Promotorias de Justiça de Açailândia. A votação