MARANHÃO – Ex-prefeito de Codó é condenado por improbidade administrativa
Uma apelação formulada pela 1ª Promotoria de Justiça de Codó levou a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a
SE – #JuntospelaEducação: Ministérios Públicos recomendam como municípios devem aplicar R$ 60 milhões do Fundef
Medida conjunta quer garantir que recursos repassados pela União sejam depositados em conta específica e usados apenas para ações
SE – Contratação sem concurso público – a pedido do MP, ex-gestores são condenados por improbidade administrativa
A Procuradoria-Geral de Justiça logrou resultados favoráveis em recursos endereçados e julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que
SANTA CATARINA – CASAN tem 180 dias para regularizar integralmente abastecimento de água de Xaxim
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) tem o prazo de 180 dias para implementar as medidas necessárias para
SANTA CATARINA – Articulação promovida pelo MPSC resulta em CASEP para São Miguel do Oeste
A articulação promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com outros órgãos públicos e com entidades civis possibilitou a
SANTA CATARINA – Empresa têxtil indenizará sociedade por poluição no Rio Cachoeira
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação da empresa Douat Têxtil Ltda, de Joinville, ao pagamento de
SANTA CATARINA – Fraude no SUS – GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó
Na manhã desta terça-feira (7/11) o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a 13ª
SANTA CATARINA – Abertas as inscrições para workshop em Chapecó sobre defesa dos animais
Estão abertas até esta quinta-feira (9/11) as inscrições para o Workshop Defesa da Fauna, que será realizado no Salão de
SANTA CATARINA – Grupo que furtou mais de 180 celulares em evento na Capital é preso preventivamente
Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a prisão preventiva de oito integrantes de suposta associação
SE – Dissolução da Associação Sergipana de Blocos e Trios – Justiça mantém pedido do MP
O Poder Judiciário Sergipano manteve o pedido da Promotoria de Justiça do Terceiro Setor do Ministério Público de Sergipe e