SE – MP e SEED apresentam dados sobre a educação do município de Itaporanga no Pós-Censo
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, em parceria com a
SANTA CATARINA – Os esforços para combater o uso indiscriminado de agrotóxico é tema do Alcance
A segurança dos alimentos vegetais cultivados e comercializados em Santa Catarina depende da mobilização de uma rede de organizações públicas
SANTA CATARINA – As comarcas de Lages, Xanxerê, Meleiro e a Circunscrição de Chapecó recebem capacitação do NISA
Tendo como público-alvo Educadores, Gestores, Trabalhadores de políticas públicas, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselheiros de Direitos e Tutelares, Universidades e
SANTA CATARINA – GEDDA antecipa discussão sobre ações contra a Farra do Boi
O Grupo Especial de Defesa dos Animais (GEDDA) se reuniu com representantes dos Municípios de Governador Celso Ramos, Garopaba, Florianópolis,
SANTA CATARINA – MST firma acordo e desocupará área em Araquari
A Justiça Agrária homologou acordo que possibilitará a reintegração de posse pacífica de uma área aproximada de dois hectares, parte
SANTA CATARINA – MPSC recebe certificado no Prêmio Fritz Müller
O projeto “APA Costa Brava Sustentável – Lixo Zero 2020” do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com
SANTA CATARINA – MPSC busca que hospital se adeque às normas sanitárias e de segurança contra incêndios
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para que seja providenciada a correção das irregularidades
SE – STF mantém decisão que obriga Município a regularizar os cemitérios de Aracaju
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a decisão que condenou o Município de Aracaju a interditar e manter fechados os
SE – Ação do MP – Justiça determina que Escola Poeta José Sampaio se adeque às normas de acessibilidade
Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, por
SANTA CATARINA – Servidor que expediu habite-se para obra inacabada é condenado por falsidade ideológica
Um Arquiteto da Prefeitura de Xaxim foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto,