SANTA CATARINA – MPSC apura incitação ao crime e abuso de autoridade por Policiais Militares
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para apurar possíveis crimes praticados por dois Policiais Militares do Sul
SANTA CATARINA – Novembro Azul: pacientes com câncer devem estar atentos aos seus direitos
Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, novembro é
SANTA CATARINA – Saúde Fiscal alcança 94{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} dos municípios catarinenses
O Programa Saúde Fiscal, que tem como principal objetivo dar maior efetividade à fiscalização tributária e combater à sonegação fiscal
MARANHÃO – Município de Cururupu está obrigado a destinar adequadamente o lixo
Manejo de dejetos deve se adequar à Política de Resíduos Sólidos A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a
MARANHÃO – Em Matões, Ação Civil do MPMA requer fornecimento de água própria para o consumo
Medida decorre de reclamação sobre má qualidade da água em escola do povoado Laranjeiras Por meio de Ação Civil Pública
MARANHÃO – MPMA aciona prefeito e secretária de Educação por calendário letivo fictício em Barreirinhas
Apesar de incluídos no calendário escolar, aos sábados não tinham atividades na rede municipal O Ministério Público do Maranhão (MPMA)
MARANHÃO – MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeito, ex-secretário e empresário em Açailândia
Implicados também foram acionados por ato de improbidade O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia e ingressou com Ação
MARANHÃO – Saneamento ambiental no Maranhão é tema de seminário
O Seminário Estadual Sobre Saneamento Ambiental no Maranhão foi aberto na manhã desta sexta-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral
MARANHÃO – MPMA realiza adesivaço de prevenção à violência doméstica em São Luís
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias Especializadas na Defesa da Mulher e da Educação de São Luís,
SANTA CATARINA – Mãe que matou recém-nascido com crueldade é condenada a 21 anos de prisão
Uma mulher que matou o filho recém-nascido no Município de Sombrio foi condenada a 21 anos e quatro meses de