SANTA CATARINA – FLORAM não pode autorizar obras em área de preservação no Bairro Ingleses
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve duas medidas liminares para determinar que o Município de Florianópolis e a
SANTA CATARINA – MPSC participa de articulação para combater a doenças nos rebanhos catarinenses
Os serviços públicos de inspeção e controle sanitário em produtos de origem animal devem redobrar a atenção para combater as
SE – A pedido do MP, TJ mantém suspensão dos direitos políticos do ex-Secretário de Saúde, Rogério Carvalho
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe manteve a suspensão dos direitos políticos do ex-Secretário de Estado da
MARANHÃO – Atuação do MPMA garante criação de Conselho do Idoso em Colinas
Lei Municipal que dispõe sobre criação do órgão foi abordada no I Fórum Municipal da Pessoa Idosa Após intervenção do
MARANHÃO – Rita de Cassia Baptista é reeleita para o cargo de ouvidora do MPMA
Em eleição realizada nesta quinta-feira, 26, a procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista foi reeleita para o cargo
MARANHÃO – Réu é condenado a 21 anos de reclusão por homicídio qualificado em Barra do Corda
O Tribunal do Júri de Barra do Corda condenou, em 18 de outubro, o réu Bruno da Silva dos Santos
SANTA CATARINA – Concurso para Câmara de Vereadores Romelândia será refeito por recomendação do MPSC
A Câmara de Vereadores de Romelândia e a empresa Cursiva Assessoria e Consultoria acataram recomendação do Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – Decretada prisão preventiva de loteador clandestino em Florianópolis
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a prisão preventiva de Leandro Martins na ação penal
MARANHÃO – MPMA fiscaliza medidas para combater supostos casos de meningite em Imperatriz
Em virtude de sucessivas denúncias de casos de meningite, em Imperatriz, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requisitou, em junho
MARANHÃO – Conselheiros tutelares são exonerados por acúmulo de cargos em Senador La Rocque
Medida do CMDCA atendeu Recomendação do MPMA Dois conselheiros tutelares do município de Senador La Rocque foram exonerados, no dia