SANTA CATARINA – Limites de preservação do Código Florestal são aplicáveis também em área urbana
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisões favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dois Recursos Especiais,
SANTA CATARINA – MPSC trabalha na defesa dos animais e meio ambiente
No dia 4 de outubro é celebrado o dia Mundial dos Animais e da Natureza. Quando se fala em animais,
SANTA CATARINA – Empresas terão que recuperar curso d´água canalizado em Siderópolis
As empresas M.M Rosso Supermercados e Biff Administradoras de Bens deverão promover a recuperação do Rio Albino ao seu estado
SANTA CATARINA – MPSC requer anulação de processo seletivo simplificado para seleção de servidores temporários em Itapema
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para anular processo seletivo de servidores temporários realizado
SANTA CATARINA – Outubro Rosa: conheça os direitos da pessoa com câncer
Pelo quinto ano consecutivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adere à campanha Outubro Rosa. Conhecido mundialmente, o movimento
SANTA CATARINA – Combate do MPSC ao uso indiscriminado de agrotóxicos é referência para outros estados
O combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola vem avançando por intermédio de articulações promovidas pelos Ministérios Públicos
SANTA CATARINA – Atuação do MPSC na área ambiental recebe prêmio Gigantes da Ecologia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado com o Prêmio Gigantes da Ecologia, por sua atuação em prol
SANTA CATARINA – DIA DO IDOSO: as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e a atuação do MPSC
Seu Pedro foi poeta, além de comerciante e dono de fábrica de móveis. Hoje, aos 90 anos e após sofrer
SANTA CATARINA – Saúde Fiscal alcança 91,5{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} dos municípios catarinenses
O Programa Saúde Fiscal, que tem como principal objetivo dar maior efetividade à fiscalização tributária e combater à sonegação fiscal
SANTA CATARINA – Prefeito não pode aplicar advertência a servidor sem o devido processo administrativo
A anotação de advertência aplicada a um servidor do Município de Entre Rios deverá ser retirada de sua ficha funcional