SANTA CATARINA – MPSC questiona leis municipais que criaram cargos comissionados em Xanxerê
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra dispositivos de quatro leis de
SANTA CATARINA – Direitos Humanos foi tema de encontro do Ministério Público brasileiro em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediou, nos dias 4, 5 e 6 de setembro, a II Reunião Ordinária
SANTA CATARINA – Integração dos sistemas do TJSC e do MPSC estará suspensa de quinta a domingo
O Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) estará fora do ar de quinta-feira a domingo para a manutenção e a
SANTA CATARINA – Programa Unindo Forças: novo ciclo de palestras pelo Estado
A partir desta terça-feira (05/09), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios
SANTA CATARINA – PGJ oficia TCE e ALESC para ampla apuração na área da Saúde
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, entregou pessoalmente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Liminar proíbe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão
A empresa Librelato Indústria e Comércio de Britas está proibida de realizar qualquer extração de pedras, seixos ou areias do
SANTA CATARINA – Evento do MPSC orienta para prevenção e combate ao suicídio
Nesta sexta-feira (1/9), aconteceu a terceira edição do evento “Doenças mentais: falar para prevenir, conhecer para tratar”, na Sede do
SANTA CATARINA – MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/9), uma série de medidas para apurar a
SANTA CATARINA – Órgãos públicos da comarca de Dionísio Cerqueira terão maior rigidez contra poluição sonora
Maior controle na emissão de licenças e alvarás para bares e boates e fiscalizações de rotina com adoção de providências.
SANTA CATARINA – NOTA DE FALECIMENTO do Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda na