SANTA CATARINA – Loteadores tem dois anos para regularizar empreendimento Vitória II
Sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública determinou que os loteadores do Loteamento Vitória
SANTA CATARINA – Ministério Público denuncia homem que tentou matar enteado com barra de ferro
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia, apresentou denúncia
PARANÁ – Peça inspirada na cartilha “João Cidadão” estreia com o Teatro Guaíra lotado
Com o grande auditório do Teatro Guaíra lotado, estreou na terça-feira, 29 de agosto, em Curitiba, o espetáculo “Um jeito
SANTA CATARINA – Acessibilidade: denúncia criminal contra Secretário Municipal de Chapecó é recebida
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra Franklin Silveira Brum Júnior, Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município
SANTA CATARINA – Bloqueados bens por apoio de R$ 30 mil a evento em Canelinha que nunca aconteceu
Foi determinado, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o bloqueio dos bens do ex-Prefeito de Canelinha Antônio
SANTA CATARINA – Observatórios Sociais podem aprimorar fiscalização dos contratos públicos
Em participação no 8º Encontro Catarinense dos Observatórios Sociais, realizado nos dias 25 e 26 de agosto, em Rio do
SANTA CATARINA – Retrocessos legais e administrativos ameaçam segurança dos alimentos
A segurança dos alimentos ofertados no mercado entrou na pauta do XVII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON)
SANTA CATARINA – MPSC busca ressarcimento do erário por locação de imóvel não utilizado pela SSP
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública contra dois ex-Diretores da Secretaria de Estado de
SANTA CATARINA – MPSC apresenta Programa APOIA para Vereadores da Capital
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou o Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) aos Vereadores de Florianópolis
SANTA CATARINA – Empresário indenizará sociedade em R$ 25 mil por excesso de ruídos
O empresário Paulo Afonso Battisti, proprietário da empresa Battisti Multi Materiais Reciclados, de Bombinhas, foi condenado a pagar R$ 25