SANTA CATARINA – MPSC e Junta Comercial formalizam acordo para troca de informações
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Junta Comercial do Estado (JUCESC) formalizaram, na tarde de sexta-feira (18/8),
PARANÁ – MPPR promove espetáculo teatral aberto à população para falar sobre cidadania
Por iniciativa do Ministério Público do Paraná, o “João Cidadão”, projeto do Conselho Nacional do Ministério Público voltado a incentivar
PARANÁ – Confrontos com policiais no Paraná resultaram em 144 mortes no primeiro semestre
No primeiro semestre de 2017, 144 pessoas morreram em confrontos com policiais no Paraná. Os dados fazem parte de levantamento
SANTA CATARINA – MPSC promove iniciativa de orientação e alerta sobre a gratuidade nos atendimentos pelo SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido no Brasil em 1988, garante a gratuidade de atendimento na área da saúde
SANTA CATARINA – “Promotor Responde” explica como funciona a lista de medicamentos do SUS
Na lista do SUS estão somente os medicamentos “padronizados”, que passaram por análises de custo, segurança e eficiência. Após esses
SANTA CATARINA – Propostas para reduzir impacto do uso de agrotóxicos são apresentadas em reunião
Pelo menos seis propostas para reduzir os impactos dos agrotóxicos na produção de hortaliças e tornar os alimentos mais seguros
SE – MP ingressa com cautelar visando revitalização e reforma do Hotel Palace de Aracaju
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada no Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Cultural, Histórico
SE – Ação do MP – Justiça condena “Manuleke” a nove anos de reclusão e MP quer pena maior
A Juíza de Direito Elaine Celina Afra Santos Dutra condenou Daniel Manuleke de Souza a nove anos de reclusão
SANTA CATARINA – FRBL custeará análises de resíduos químicos em alimentos no Estado
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) reuniu-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis,
SANTA CATARINA – Ouvidoria do MPSC é considerada a mais eficiente do Ministério Público brasileiro
A Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina está em primeiro lugar no ranking de eficiência entre as Ouvidorias de