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Em Blumenau, um decreto municipal permite que moradores promovam diretamente a pavimentação de vias públicas, mediante trâmites legais específicos, entre

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital acompanhou o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou 

O Ministério Público de Santa Catarina vem a público informar, em razão dos recentes episódios ocorridos no Município de Criciúma

Foi recebida pela Justiça a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o pai suspeito de matar uma filha de 13

Três homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Balneário Camboriú foram condenados por homicídio qualificado, porte ilegal

O Ministério Público de Santa Catarina instaurou, nesta quinta-feira (26/8), um procedimento para apurar possível prejuízo à dignidade humana de

O pai suspeito de matar uma filha de 13 anos e de tentar matar suas duas outras filhas e três

O ex-Prefeito do Município de Timbó Grande Almir Fernandes foi condenado por crime de responsabilidade em ação movida pelo Ministério

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois integrantes de uma facção criminosa que mataram um

Foi encerrada na terça-feira (24/8) a instrução criminal da ação penal pública do caso da chacina da creche de Saudades,