SANTA CATARINA – Criciúma Construções e Município condenados a pagar indenização por danos morais coletivos
A empresa Criciúma Construções e o Município de Criciúma foram condenados, em segundo grau, a indenizar a sociedade em R$
SANTA CATARINA – Decreto que permite ligações de água e luz em imóveis clandestinos deve ser revogado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, a revogação do Decreto Municipal 17.603/2017,
SANTA CATARINA – MPSC adapta produtos de mídia para pessoas com deficiência
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma nova fase nos vídeos produzidos para o Canal do Youtube da
SE – Gestão Ambiental – MP implanta lixeiras externas para coleta seletiva
A Procuradoria-Geral de Justiça continua executando as ações do Plano de Gestão Ambiental. Foram instaladas lixeiras para metal, resíduo
SE – MP realiza primeiro módulo do Curso ”Inteligência e Investigação Criminal”
A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio
SE – Combate ao crime organizado – MP e SSP celebram Acordo de Cooperação Técnica para compartilhar dados do “Sistema Guardião”
O Procurador-Geral de Justiça Dr. José Rony Silva Almeida e o Secretário de Segurança Pública de Sergipe, João Eloy,
SANTA CATARINA -MPSC palestra sobre regularização fundiária de áreas urbanas em Nova Veneza
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou a palestra Áreas Urbanas Consolidadas – Aspectos legais e Diagnóstico socioambiental” no
SANTA CATARINA – Bloqueados, R$ 2,5 milhões de políticos e empresários de Matos Costa
Foi determinado o bloqueio judicial dos bens, até o valor de R$ 2,5 milhões, do ex-Prefeito de Matos Costa Darcy
SANTA CATARINA – Concórdia tem seis meses para regularizar 41 escolas municipais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Concórdia regularize, no prazo
SANTA CATARINA – Operação “Terra prometida” investiga corrupção em Camboriú
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de Camboriú,