SE – A pedido do MP, Justiça suspende festa de São João em Itaporanga D’Ajuda
Atendendo os pedidos do Ministério Público de Sergipe na Ação Civil Pública de Obrigação de Não Fazer, o Poder
SE – “Projeto MP sem Papel” – PGJ cria Sistema de Tramitação Eletrônica de Documentos e capacita servidores
Com o intuito de eliminar a utilização do papel e de demais insumos vinculados ao seu uso, e seguindo
SANTA CATARINA – Promotora orienta sobre o combate à violência contra a mulher
A nova edição do Programa Promotor Responde explica a atuação do Ministério Público nos casos de violência contra a mulher
SANTA CATARINA – Audiência pública discutirá qualidade do fornecimento de água em Seara
Uma audiência pública será realizada nesta quinta-feira (22/6) para discutir o descumprimento, por parte da Companhia Catarinense de Águas e
SANTA CATARINA – Reunidas está obrigada a garantir vagas gratuitas a pessoas com deficiência e idosos e a pagar R$ 5 mil a quem teve seus direitos negados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para obrigar a Reunidas Transportes Coletivos a ofertar as duas
SANTA CATARINA – FRBL aprova 12 perícias e veículo para o PROCON de Ilhota
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) reuniu-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis,
SANTA CATARINA – MPSC investiga morte de criança por falta de combustível em ambulâncias do SAMU
A negativa de atendimento pelo SAMU para o traslado de uma criança, que acabou falecendo, de Mafra para Joinville com
SANTA CATARINA – Determinada regularização de loteamento clandestino em Siderópolis
O proprietário de um loteamento clandestino em Siderópolis foi condenado a promover a completa regularização do empreendimento. Caso a regularização
SANTA CATARINA – MPSC requer liminar para adequação de escola e ginásio em Matos Costa
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para que o Estado de Santa Catarina seja
SE – Ministério Público de Sergipe divulga balanço da “Operação Antidesmonte”
A fim de combater a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público, o chamado “desmonte”, no ano de