SANTA CATARINA – MPSC requer restabelecimento de serviços interrompidos por greve em Jaraguá do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública requerendo medida liminar para determinar o retorno
SANTA CATARINA – União e Município têm 60 dias para iniciar restauro de prédio histórico em Criciúma
O prédio histórico que abrigava o Centro Cultural Jorge Zanatta e, antes, a agência do Departamento Nacional de Produção Mineral
SANTA CATARINA – MPSC empossa novo Procurador de Justiça
O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou, nesta quarta-feira (29/03), o Promotor
SANTA CATARINA – Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que o Estado tem 90 dias para resolver o problema da Escola de Educação Básica Mansuetto Boff, sob pena de multa.
O Colégio de Procuradores de Justiça empossa, nesta quarta-feira (29/03), o Promotor de Justiça Jorge Orofino da Luz Fontes no
SANTA CATARINA – Estado tem que providenciar projeto preventivo contra incêndio para escola em Concórdia
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça da Infância e Juventude de Concórdia
SANTA CATARINA – Reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para a reunião plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT).
SANTA CATARINA – Restabelecida condenação de ex-Vice-Prefeito de Ituporanga por ato de improbidade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em Recurso Especial ajuizado pela sua Coordenadoria de Recursos Cíveis (CRCível) e
SANTA CATARINA – Problemas estruturais não resolvidos pelo Estado resultam em interdição de sete escolas na Comarca de Sombrio
Sete escolas da Comarca de Sombrio foram interditadas judicialmente devido às más condições estruturais, de segurança e sanitárias. A interdição
Operação Carne Fraca: MPSC requer informações à PF sobre empresas e produtos sob suspeita
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos de fiscalização se reuniram na tarde de terça-feira (21/3) para discutir
SANTA CATARINA – Destine recursos ao FIA por meio do Imposto de Renda
Os interessados em contribuir com o Fundo da Infância e Juventude (FIA) podem destinar por meio da declaração do Imposto