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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estendeu à Federação Catarinense de Municípios (FECAM) duas notas técnicas produzidas pelo Centro

No dia 14 de março, foi a vez do Município de Balneário Camboriú aderir ao Programa por meio da assinatura

O Supremo Tribunal Federal declarou, pela sistemática da repercussão geral, a constitucionalidade do crime previsto no artigo 2º, inciso II,

Um pedófilo de 67 anos, residente no Município de Pinhalzinho, foi condenado a sete anos e 11 meses de reclusão

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) convida os profissionais das áreas de engenharia e arquitetura das Prefeituras e órgãos

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Abelardo Luz tem até a próxima segunda-feira (20/3) para exonerar parentes do Prefeito

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Polícia Civil/Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e pela

A próxima etapa do 40° Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina começará na segunda-feira (20)

Foi lançado, nesta quarta-feira (15/03), o Portal do Projeto “Qualifica – Mandato de Excelência”, durante o “Encontro Estadual de Vereadores

A licença ambiental para instalação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) deve ser precedida de estudo integrado de todos os