SANTA CATARINA – Liminar suspende Taxa de Preservação Ambiental de Governador Celso Ramos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, por meio de medida liminar, a suspensão da Taxa de Preservação Ambiental
SANTA CATARINA – Política de Segurança Institucional do MPSC começa a ser replicada pelo país
A Política de Segurança Institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou a ser replicada. O Coordenador Nacional de
SANTA CATARINA – Empresa está proibida de comercializar loteamento irregular
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), obteve medida liminar em ação civil pública para determinar que o Município de
SANTA CATARINA – Violência obstétrica, uma conduta inaceitável
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança uma campanha para que as
SANTA CATARINA- Empresário e jornalista são condenados por corrupção em São Joaquim
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, na Comarca de São Joaquim, a condenação do empresário Clauto Antônio Correa
SANTA CATARINA – MPSC realiza encontro para capacitar Servidores e Membros da área ambiental
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará no dia 10 de março o encontro técnico “Institutos Urbanísticos e a
SANTA CATARINA – MPSC assegura reformas para acessibilidade de escolas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve sentença favorável para determinar que 10 escolas estaduais de quatro municípios da
SANTA CATARINA – Justiça Agrária obtém acordo para desocupação de área ocupada pelo MST
A Justiça Agrária homologou acordo que possibilitou a reintegração de posse pacífica de uma área aproximada de 350 hectares ocupada
SANTA CATARINA – MPSC Sandro Neis é o mais votado na eleição de Procurador-Geral de Justiça
Com 255 votos, Sandro José Neis foi novamente o escolhido pelos Membros do Ministério Público de Santa Catarina para chefiar
SANTA CATARINA – Dívida de pensão alimentícia pode resultar em inscrição no SPC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve sucesso em recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para determinar