SANTA CATARINA – Ivens José Thives de Carvalho é indicado Subcorregedor-Geral do MPSC
O Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho foi indicado como o novo Subcorregedor-Geral do Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – André Carvalho é nomeado Desembargador pelo Governador do Estado
O Procurador de Justiça André Carvalho foi escolhido pelo Governador do Estado, Raimundo Colombo, para ocupar vaga de Desembargador do
SANTA CATARINA – Contrato usado para empregar filha do Chefe de Gabinete do Prefeito é suspenso
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender o contrato entre o Município de Botuverá e
SANTA CATARINA – Crianças que completarem seis anos até dezembro de 2017 podem se matricular no 1º ano
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública para determinar que seja
SANTA CATARINA- Nova Lei Estadual garante a transparência nas listas de espera do SUS
Em janeiro de 2017, foi sancionada a Lei Estadual 17.066, uma vitória da sociedade no que diz respeito à transparência
SANTA CATARINA – Reunião discute ações para revitalização do Rio das Ostras
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu, na tarde desta sexta-feira (17/02), uma reunião com autoridades municipais de Balneário
SANTA CATARINENSE – MPSC ajuíza ações contra dispositivos inconstitucionais de leis de Ponte Serrada e Passos Maia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIns) contra dispositivos das Leis Orgânicas
TOCANTINS: Prefeitura de Dianópolis atende MPE e suspende gastos com carnaval para priorizar a quitação de dívidas
Após recomendação formal do Ministério Público Estadual (MPE) e reunião com o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, o
SANTA CATARINA – Construtoras devem garantir acessibilidade de passeios públicos mesmo durante as obras
É obrigação de toda construtora sinalizar e isolar de maneira correta as áreas em que esteja construindo e estabelecer condições
SANTA CATARINA – Município de Gravatal se compromete a melhorar o controle de qualidade da sua água
O Município de Gravatal se comprometeu a fazer um melhor controle da potabilidade da água disponibilizada aos seus moradores. O