SANTA CATARINA – Júri condena réu a 28 anos de prisão por feminicídio em São Carlos
O Tribunal do Júri da Comarca de São Carlos condenou Nelson da Silva à pena de 28 anos e 8
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação contra alterações ao Código Estadual do Meio Ambiente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, na quinta-feira (2/2), com uma ação direta de inconstitucionalidade contra alterações feitas
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Brusque é condenado por desvio de verbas e lavagem de dinheiro
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-Prefeito de Brusque Ciro Marcial Rosa pelos crimes de
SANTA CATARINA – Palhoça deve reestruturar atendimento à infância e juventude no Município
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve três decisões liminares na Justiça para determinar ao Município de Palhoça que
SANTA CATARINA – MPSC promove I Encontro Estadual sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove o I Encontro Estadual sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no
SANTA CATARINA – Envolvidos em fraudes a licitações estão impedidos de contratar com poder público em todo o Estado de Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida cautelar para suspender 10 construtores e uma arquiteta contratada pela Prefeitura
SANTA CATARINA – Município Coronel Freitas é condenado a regularizar loteamentos aprovados indevidamente
O Município de Coronel Freitas foi condenado em segundo grau a regularizar, no prazo de quatro anos, a urbanização de
SANTA CATARINA – Municípios também são responsáveis pela divulgação das listas de espera do SUS
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou o apoio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Programa Unindo Forças é apresentado a Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a convite da Prefeitura de Itajaí, apresentou o Programa Unindo Forças aos novos
SANTA CATARINA – Recomendada revogação de decreto que suspende regras de acessibilidade e direitos de pessoas com deficiência em Chapecó
O Ministério Público de Santa Catarina enviou ao Prefeito de Chapecó recomendação para ado Decreto Municipal nº 33.564/2017, publicado no