SANTA CATARINA – POA realiza 383 operações e chega a todos municípios catarinenses em 2016
Em 2016, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) realizou 383 operações em estabelecimentos
SANTA CATARINA – Prefeitura de Jaguaruna acata recomendação do MPSC e mantém atendimento
A Prefeitura de Jaguaruna acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e voltou atrás na decisão de suspender
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça de Rio do Campo lança blog para se comunicar melhor com a sociedade
A Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo, que também atende o município de Santa Terezinha, lançou um
SANTA CATARINA – MPSC questiona lei que criou 45 cargos comissionados em Pinhalzinho
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Complementar 131/2009, do
MINAS GERAIS: Promotora de Justiça do MPMG toma posse no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH) do Ministério Público
SANTA CATARINA: MPSC divulga lista de alunos selecionados para receberem bolsas de estudo
Foram beneficiados 16 alunos com bolsas de estudo em 10 estabelecimentos de ensino particulares para o ano letivo de 2017.
SANTA CATARINA: Tramitação urgente para nova lei de abuso de autoridade preocupa Ministério Público
Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados se reuniram nesta segunda-feira (5/12), na capital Federal, e divulgaram
SANTA CATARINA: NOTA PÚBLICA
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina vem a público manifestar o seu veemente repúdio à retaliação ao Ministério
“Operação Antidesmonte” – Justiça determina pagamento de salários atrasados e restabelecimento de serviços em Japaratuba
A “Operação Antidesmonte” continua fiscalizando as prefeituras e combatendo a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público durante o
SANTA CATARINA: Ação do MPSC tenta evitar dano irrecuperável ao meio ambiente em Paulo Lopes
Promotoria de Justiça requer a paralisação do Projeto Porto Baleia, que prevê a construção de 2800 residências, 721 quartos de