PARANÁ – Profissionais ligados à infância participam de capacitação realizada pelo MP-PR
Com a participação expressiva de profissionais ligados à rede de proteção à infância e juventude das cidades de Almirante Tamandaré
SANTA CATARINA: Programa em defesa da Ordem Tributária do MPSC recebe prêmio nacional
O Programa “Saúde Fiscal nos Municípios”, idealizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi o 3º colocado do prêmio
SANTA CATARINA: Museu restaurado com recursos do FRBL é reinaugurado em Maravilha
Após passar por restauração, financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o Museu Municipal Padre Fernando, localizado em
SANTA CATARINA: STF confirma entendimento do MPSC sobre a Súmula Vinculante n. 56
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) teve sua interpretação acerca da Súmula Vinculante n. 56, corroborada em recente decisão
MINAS GERAIS: Com o tema atividade investigativa, é aberta Semana do Ministério Público 2016
Teve início nesta quarta-feira, 14 de setembro, no Hall das Bandeiras da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), a Semana do Ministério
MINAS GERAIS: Decisão judicial determina adoção de medidas para a preservação do Parque Estadual de Paracatu
Justiça atendeu pedido do MPMG. Ação Civil Pública aponta irregularidades na implantação e estruturação da Unidade de Conservação de Proteção
MINAS GERAIS: Empresas são proibidas de transportar minério entre Nova Lima e Belo Horizonte
Por determinação da Justiça, a Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) e a Phoenix Mineração e Comércio devem cessar imediatamente
MP Recomenda ao Poder Executivo repasse do duodécimo dos Poderes legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública até dia 20 de cada mês
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, Recomendou ao Poder Executivo de Sergipe,
MINAS GERAIS: Operação Flake desarticula quadrilha envolvida em sonegação fiscal de cerca de 100 milhões
Com o objetivo de desarticular um amplo esquema de sonegação envolvendo a empresa Whargo Recicláveis, localizada em Contagem, foi
Agora é Lei: Sistema criado pelo MP deve ser atualizado de forma obrigatória pelas Unidades de Acolhimento
Todas as Unidades de Acolhimento do Estado de Sergipe deverão fornecer informações, rotineiramente, sobre a inclusão, o atendimento que está