Pernambuco – MPPE denuncia criminalmente prefeito de Buíque por descumprir ordem judicial
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou criminalmente o prefeito do município de Buíque (Agreste Meridional), Jonas Camelo de Almeida
Pernambuco – Danos ambientais: MPPE entra com ação para encerrar atividades de empresa poluidora do rio Tejipió
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública no dia 1º de agosto para requerer à Justiça
Pernambuco – MPPE denuncia prefeito de Santa Terezinha por não repassar recursos ao fundo previdenciário dos servidores
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra o prefeito de Santa Terezinha, Adeilson Lustosa da Silva, requerendo ao
Pernambuco – Araripina: MPPE recomenda combater poluição sonora causada por propaganda eleitoral
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos partidos políticos, às coligações, aos candidatos a cargos eletivos, aos proprietários de
SANTA CATARINA: Empresa de estacionamento rotativo adequará sistema para atender proteção ao consumidor
A empresa Park Express, responsável pelo estacionamento rotativo de Xanxerê, se comprometeu, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta
SANTA CATARINA: Jovens em conflito com a lei internados devem receber cursos e oficinas profissionalizantes
A decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determina ao Estado de Santa Catarina a implantar,
SANTA CATARINA: Júri condena réu a 18 anos por homicídio em Imbituba
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Rodolfo Ribeiro Soares a 18 anos de reclusão, a ser cumprido
SANTA CATARINA: Ex-Secretária da Ação Social de Fraiburgo e GVC são condenados por improbidade administrativa
A ex-Secretária de Ação Social de Fraiburgo Maria André Back, conhecida como Marta Back, e o GVC ¿ Grupo Voluntário
PARANÁ – Causadora de graves prejuízos aos filhos, alienação parental é punível pela legislação
Um casal se separa e, em meio ao turbilhão de acontecimentos inerentes a uma situação como esta, um dos pais
PARANÁ – DIREITO DE FAMÍLIA – A afetividade como origem da filiação
Quando Vicente conheceu Bia, em 1988, ela já era mãe de Gizah, na época com quatro anos de idade. Eles