Operação Déspota: A pedido do Ministério Público, Poder Judiciário prorroga prisões temporárias
O Poder Judiciário prorrogou a duração das prisões temporárias de seis pessoas envolvidas com o grande esquema de fraudes em
Operação Déspota: Durante coletiva de imprensa, Ministério Público e instituições parceiras apresentam relatório
O Ministério Público do Estado do Piauí divulga hoje mais informações sobre o funcionamento e o resultado da Operação Déspota,
A pedido do MP, Justiça determina retirada de placas que indicam “pista exclusiva para ônibus”
A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário Sergipano determinou que a SMTT retire, no prazo de 15
Vitória do MP/SE no STJ: é desnecessária a degravação integral do áudio de interceptação telefônica
“(…)É desnecessária a transcrição integral do conteúdo da quebra do sigilo das comunicações telefônicas, bastando que seja franqueado às partes
MP recorre à Justiça e garante fornecimento de medicação para Fibrose Cística
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria dos Direitos à Saúde, recorreu da decisão proferida pelo Juízo da
SANTA CATARINA: MPSC firma parceria para desenvolver ferramenta ligada a judicialização de medicamentos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Saúde
SANTA CATARINA: Prefeito de Maracajá é condenado por não atender às requisições do MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de Wagner da Rosa, Prefeito de Maracajá, por não ter
SANTA CATARINA: FRBL financia projeto com alcance estadual para maior efetividade da segurança pública
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou o repasse de R$ 3.463.850,00 para o financiamento
MINAS GERAIS: MPMG recomenda adoção de medidas para garantir direitos das pessoas em situação de rua em Belo Horizonte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu duas Recomendações ao município de Belo Horizonte com objetivo de resguardar
SANTA CATARINA: MPSC e CREA renovam parceria para garantir acessibilidade em prédios públicos e de uso coletivo
Assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nos passeios públicos e nas edificações públicas e de uso coletivo é o