Notícias MPs

SANTA CATARINA: MPSC apresenta denúncia contra vigilante bancário que matou cliente em Joinville

admin

12 de julho de 2016

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra o vigilante bancário Felipe Gonçalves Leal pelo homicídio duplamente qualificado

SANTA CATARINA: GAECO apura possíveis irregularidades na concessão de licenças ambientais no Sul do Estado

admin

12 de julho de 2016

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) está cumprindo, nesta terça-feira (12/07), sete mandados de busca

PARANÁ – MP-PR lança hotsite especial sobre Direito de Família com informações sobre o tema à população

admin

8 de julho de 2016

Uma das atividades mais importantes desenvolvidas pelo Ministério Público do Paraná, ao lado de outras funções, é o atendimento à

SANTA CATARINA: Liminar impede funcionamento de parque de diversões itinerante em Santa Catarina

admin

8 de julho de 2016

O Parque Hayllander foi proibido de funcionar, liminarmente, até se adequar à norma técnica da ABNT n. 15926 – que

SANTA CATARINA: Ação para fornecimento de remédio à criança deve ser julgada pela Vara da Infância e Juventude

admin

8 de julho de 2016

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve provimento em Recurso Especial ajuizado contra acórdão do Tribunal de Justiça de

MINAS GERAIS: MPMG multa Oi e UOL em R$ 13 milhões por aplicarem golpe em consumidores

admin

8 de julho de 2016

A Oi Móvel e o Universo Online (UOL) terão que pagar mais de R$ 13 milhões de multa (R$

SANTA CATARINA: MPSC reverte decisão que absolveu ex-prefeito por ato de improbidade administrativa

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6 de julho de 2016

O ex-prefeito de Monte Castelo Sirineu Ratochinski foi condenado por atos de improbidade administrativa cometidos durante o exercício do cargo

SANTA CATARINA: Prefeitura de Ituporanga é multada por permitir adolescentes desacompanhados em festa popular

admin

6 de julho de 2016

O Município de Ituporanga foi multado em sete salários mínimos por permitir a entrada e a permanência de adolescentes desacompanhados,

SANTA CATARINA: MPSC recomenda licitados para permissões de táxi de Florianópolis que vencem em outubro

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6 de julho de 2016

A 31ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou Recomendação à Prefeitura de Florianópolis para que as permissões para exploração do

PARANÁ – Programa de Rádio do MP-PR amplia contato com a população nas diversas regiões do Estado

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5 de julho de 2016

Estado Rádios comunitárias, universitárias, educativas e comerciais em todo o Estado poderão, agora, acessar o programa “MP no rádio”, produzido

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SANTA CATARINA: MPSC apresenta denúncia contra vigilante bancário que matou cliente em Joinville

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SANTA CATARINA: GAECO apura possíveis irregularidades na concessão de licenças ambientais no Sul do Estado

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PARANÁ – MP-PR lança hotsite especial sobre Direito de Família com informações sobre o tema à população

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SANTA CATARINA: Liminar impede funcionamento de parque de diversões itinerante em Santa Catarina

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MINAS GERAIS: MPMG multa Oi e UOL em R$ 13 milhões por aplicarem golpe em consumidores

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