MINAS GERAIS: Acordo judicial garante R$ 1,65 milhão em compensação ambiental para o Norte de Minas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de São João da Ponte, da
MINAS GERAIS: Exposição sobre peças sacras desaparecidas vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
A exposição Em busca do patrimônio perdido foi o projeto vencedor do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Pernambuco – MPPE obtém liminar determinando a designação de um defensor público para Caetés
A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do ajuizamento de ação civil pública, o Juízo da Comarca
Pernambuco – MPPE recomenda ao município de Petrolina e ao Conselho Municipal do Idoso que realizem campanhas para esclarecer os idosos a respeito da contratação de empréstimos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho Municipal do Idoso e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Pernambuco – MPPE recomenda ao prefeito de Caruaru e aos artistas contratados para o São João que evitem promoção pessoal de políticos nos shows
Com o objetivo de impedir o uso eleitoreiro das apresentações musicais do São João de Caruaru, o Ministério Público de
Pernambuco – São João 2016: MPPE recomenda a mais oito municípios evitar gastos com festas
Fiscalizando os gastos com as festas de São João, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais oito municípios
Pernambuco – Justiça acolhe recurso do MPPE e condena ex-prefeito do Cabo, sobrinha e servidoras públicas por improbidade administrativa
A segunda instância do Poder Judiciário deu provimento à apelação cível do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou por
Pernambuco – MPPE assume coordenação do Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do
Município de Nazaré da Mata se compromete a transportar somente pacientes e acompanhantes no veículo destinado ao TFD
O prefeito de Nazaré da Mata, Egrinaldo Floriano Coutinho, e a secretária Municipal de Saúde, Jailce Carla da Silva Brito,
MINAS GERAIS: MPMG requer que Copasa seja obrigada a despoluir e recuperar ribeirão que corta Tiradentes
As águas acinzentadas e o forte odor que exala do Ribeirão Santo Antônio, que corta o centro de Tiradentes,