SANTA CATARINA: Com possibilidade concreta de adoção, decisão suspende entrega de criança à família biológica
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão da aplicação de acórdão do Tribunal de Justiça de Santa
SANTA CATARINA: MPSC obtém suspensão de vistoriadora veicular que atuava irregularmente
Uma empresa vistoriadora de veículos de Mafra foi suspensa por prestar serviços de forma ineficiente. A decisão em caráter liminar
SANTA CATARINA: STJ acata recurso do MPSC e ordena demolição de imóvel em APP urbana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu procedência a Recurso Especial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou
SANTA CATARINA: Prefeita de Catanduvas e envolvidos em fraude em licitação têm os bens bloqueados
A prefeita de Catanduvas, Gisa Aparecida Giacomin, a secretária de Saúde Municipal, a empresa CL Serviços de Saúde Médica Hospitalar
MINAS GERAIS: MPMG entrega ao ministro do Meio Ambiente relatório sobre PEC que suprime obrigatoriedade de licença ambiental
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) reuniu-se hoje, 16 de maio, com o ministro do Meio Ambiente, José
MINAS GERAIS: “Crise ética exige ampliação de debates sobre a improbidade”, afirma ministra durante Conferência Estadual da Magistratura e do Ministério Público
As ciências penais, a segurança pública, a probidade administrativa e suas implicações eleitorais foram temas amplamente abordados durante
MINAS GERAIS: Instituições de ensino em Belo Horizonte receberão núcleos de atendimento de Justiça Restaurativa para menores infratores
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram na
SANTA CATARINA: Descanso deve implementar instituição acolhedora para crianças e adolescentes
O Município de Descanso terá de implementar, em até 180 dias, uma entidade de acolhimento para crianças e adolescentes. A
SANTA CATARINA: Bens de Vice-Prefeito de Tunápolis são bloqueados por improbidade administrativa
O Vice-Prefeito de Tunápolis, Volmir Pedro Lawisch, teve os bens bloqueados em R$ 89.560,73 por receber salário do Município sem
SANTA CATARINA: Postos de combustível adequarão acessibilidade das calçadas
Mais uma dezena de compromissos de ajustamento de conduta foram firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Chapecó,