Notícias MPs

MINAS GERAIS: Estado terá de reparar câmeras de vigilância e instalar circuito de TV nas unidades socioeducativas de MG

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2 de maio de 2016

Decisão da Justiça atende parcialmente os pedidos feitos pela Promotoria de Justiça Especializada de Direitos e Controle Externo da

SANTA CATARINA: Programa Aprendiz traz 20 jovens para ter a primeira experiência profissional no MPSC

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2 de maio de 2016

Nesta sexta-feira (29/4), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu 20 selecionados para participar do Programa Aprendiz, voltado para

SANTA CATARINA: MPSC reúne organizações públicas e privadas para alinhar parceira na defesa da saúde do consumidor

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2 de maio de 2016

A coordenação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) reuniu na tarde de quinta-feira (28/4) representantes de organizações públicas

SANTA CATARINA: Justiça Agrária obtém acordo para desocupação de área ocupada pelo MST em Xanxerê

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2 de maio de 2016

A Justiça Agrária em audiência de conciliação na Comarca de Xanxerê, no dia 22 de abril para tratar do pedido

MINAS GERAIS: Ampasa repudia a PEC 143/2015 por considerá-la abusiva e inconstitucional

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28 de abril de 2016

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), presidida pelo promotor de Justiça Gilmar de Assis,

Paraná – Membros do MP-PR analisam mudanças no Código de Processo Civil

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28 de abril de 2016

As alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor no dia 18 de março, e

SANTA CATARINA: Aumentada pena para dupla traficante de ecstasy na Grande Florianópolis

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27 de abril de 2016

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a extensão de pena para duas pessoas condenadas, em 2014, por tráfico

SANTA CATARINA: Balneário Camboriú deve zerar fila de espera de idosos e de requisições de urgência para fisioterapia

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27 de abril de 2016

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Balneário Camboriú possibilite o

SANTA CATARINA: Prefeito de Caxambu do Sul é condenado por concussão e perde o mandato

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25 de abril de 2016

Vilmar Foppa, Prefeito de Caxambu do Sul, foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial

Pernambuco – MPPE ajuíza ação civil pública contra ex-prefeito de Timbaúba por improbidade administrativa

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25 de abril de 2016

22/04/2016 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo de

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