SANTA CATARINA: Prefeitura se compromete a intervir no Rio das Ostras para evitar alagamentos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o comprometimento da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú para a tomada de
SANTA CATARINA: Instalada primeira Promotoria de Justiça da Segurança Pública no Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instalou em Florianópolis a primeira Promotoria de Justiça da Segurança Pública do estado.
Estância – Justiça determina melhorias no Hospital Regional Dr. Jessé de Andrade Fontes
Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Estância, por intermédio do Promotor de
MP Itinerante – “Ônibus da Cidadania” atende comunidade do Bairro Queimadas, em Itabaiana
O “Ônibus da Cidadania” continua percorrendo as cidades do interior do Estado. Desta vez, o Ministério Público de Sergipe, através
MPE, MPF e IBAMA discutem baixa vazão e impactos no “Velho Chico”
Membros do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal se reuniram com Superintendentes e técnicos ambientais do Instituto Brasileiro
Projeto “Nascentes do São Francisco” – Agricultores recebem primeiro Pagamento por Serviços Ambientais
Agricultores do Assentamento Mandacaru I, no Povoado Curituba, em Canindé de São Francisco, receberam o primeiro Pagamento por Serviços Ambientais
Improbidade Administrativa – Justiça condena gestores da Associação de Caridade de Lagarto
O Poder Judiciário Sergipano condenou o Sr. Sérgio Reis e a Sra. Lívia de Almeida Carvalho, gestores da Associação de
SANTA CATARINA: Empresas de chapeação e ferro-velho se comprometem com o MPSC a eliminar focos do Aedes Aegpty no Oeste
Uma empresa de chapeação do município de Saudades e um ferro-velho de Pinhalzinho se comprometeram com o Ministério Público de
SANTA CATARINA: Ex-prefeito de São Carlos é condenado por receber propina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-prefeito de São Carlos Élio Pedro Hoss Godoy por
SANTA CATARINA: Liminar suspende cláusula abusiva dos contratos de seguro de veículos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender uma cláusula considerada abusiva presente nos contratos de