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EspanolMINAS GERAIS: Feira de adoção de animais é realizada em Mariana, em cumprimento a acordo firmado entre MPMG e Samarco
Quarenta e um animais conseguiram um novo lar Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre
MINAS GERAIS: Liminar determina que DER-MG e estado de Minas Gerais utilizem asfalto produzido com pneus na construção e recuperação das vias públicas
Após mais de seis anos da vigência de lei estadual sobre o tema, medida ainda é descumprida, causando graves
SANTA CATARINA: Liminar suspende atividades de casa de repouso clandestina
A Associação Casa de Repouso Nosso Lar, localizada em Forquilinha, foi interditada, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA: Municípios do Oeste se comprometem com o MPSC a adequar portais da transparência
As prefeituras e câmaras de vereadores de Xaxim, Marema, Lajeado Grande e Entre Rios se comprometeram, mediante a assinatura de
SANTA CATARINA: MPSC obtém condenação de ex-prefeito envolvido em fraude de licitação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-prefeito de Mafra João Alfredo Herbst, de dois ex-servidores
TOCANTINS: MPE denuncia Prefeito de Praia Norte por improbidade administrativa
Daianne Fernandes Investigação realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) apontou que o prefeito de Praia Norte, Jader Jaime Félix
TOCANTINS: MPE obtém condenação de enfermeira que mandou matar ex-marido em Araguaína
Denise Soares Dezessete anos de prisão em regime inicialmente fechado. Essa foi a pena aplicada à enfermeira Marcela Moreira
TOCANTINS: MPE discute o baixo desempenho das Políticas Públicas de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Saúde Pública da Capital, reuniu-se, nesta sexta-feira, 8,
Pernambuco – Pesqueira firma TAC para adequar abrigo para crianças e adolescentes
05/04/2016 – O prefeito de Pesqueira, Evandro Chacon, e o secretário de Assistência Social, Fábio do Nascimento Lins, assinaram, perante
Pernambuco – Lajedo se compromete a adequar quadro funcional e realizar concurso público
05/04/2016 – O prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany Santos, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público