SANTA CATARINA: Lei que alterou Plano Diretor de Governador Celso Ramos é declarada inconstitucional
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a declaração de inconstitucionalidade da lei municipal que instituía o
SANTA CATARINA: MPSC poderá utilizar nova jurisprudência para reforçar combate à corrupção
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu aos Promotores de Justiça catarinenses orientação acerca da deflagração da execução provisória
SANTA CATARINA: Ex-Prefeito de Descanso e ex-Secretária de Administração deverão cumprir penas de prisão
O pleito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar a expedição de mandados de prisão e o início
SANTA CATARINA: Imóvel construído à beira do Rio Xanxerê deverá ser demolido
Uma residência construída e localizada irregularmente às margens do Rio Xanxerê deve ser demolida em 180 dias. A decisão do
SANTA CATARINA: MPSC firma protocolo de cooperação contra a farra do boi
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos de defesa ambiental assinaram, nesta quarta-feira (2/3), o novo Protocolo de
SANTA CATARINA: Autor de latrocínio em Tijucas é condenado a 22 anos de reclusão
Causador da morte de um idoso na cidade de Tijucas, Isac Jeremias foi condenado a 22 anos, 10 meses e
SANTA CATARINA: MPSC discutirá nesta sexta-feira medidas para intensificar a proteção de patrimônio histórico-cultural
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reunirá nesta sexta-feira (04/03), a partir das 9 horas, na sede da Procuradoria-Geral
MELGAÇO: MPPA realizará Audiência Pública para debater violência sexual no Marajó
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Melgaço, representada pelo promotor de
BENEVIDES: MPPA discute com a prefeitura providências para cumprimento da lei de resíduos sólidos
A Promotoria de Justiça de Benevides, por meio da promotora de Justiça Regiane Brito Coelho Ozanan, que atende também demandas
CURRALINHO: MPPA promove audiência pública para combater a violência e exploração sexual infantil
O Ministério Público do Estado do Pará, através da promotoria de Curralinho, representada pela promotora de Justiça Nayara Santos Negrão,