Pernambuco – MPPE recomenda resguardar direitos de crianças e mulheres no caso de afastamento de filhos de reeducandas
26/02/2016 – Exercer o direito de amamentar e cuidar dos próprios filhos é um desafio diário para as mulheres que
SANTA CATARINA: MPSC promove ação informativa contra o mosquito Aedes aegypti
O Ministério Público de Santa Catarina também está engajado em combater o mosquito que transmite os vírus da dengue, da
SANTA CATARINA: TAC estabelece melhorias para o transporte coletivo de Blumenau
A Prefeitura de Blumenau, o Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de Blumenau (SETERB), e a empresa Viação Piracicabana
SANTA CATARINA: Bloqueados bens de ex-prefeito de Mafra e de Servidor do Município por desvio ilegal de recursos públicos
O ex-prefeito de Mafra Carlos Roberto Scholze e um ex-servidor público tiveram os bens bloqueados, liminarmente, em R$134.419,45 devido ao
SANTA CATARINA: MPSC questiona critério utilizado pela CASAN para a cobrança da tarifa de esgoto
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública questionando o critério utilizado pela Companhia Catarinense de Água
SANTA CATARINA: MPSC obtém condenação de motorista que tentou matar motociclista
O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou Daltro de Arruda da Silva a 6 anos de reclusão, a
SANTA CATARINA: MPSC apresenta denúncia criminal contra Prefeito de Morro da Fumaça, servidores e empresários
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quarta-feira (24/02), duas denúncias contra o Prefeito de Morro da Fumaça,
ASSISTA: PGJ Itinerante garante melhorias a promotorias do interior
Reforçar as equipes de trabalho, melhorar a infraestrutura de atendimento e equipar promotorias do interior com veículos e serviços auxiliares.
BELÉM: CAO Constitucional realiza 1ª primeira reunião preparatória às eleições municipais de 2016
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional), César Bechara Nader Mattar Júnior, do
SANTARÉM: MPPA promove curso de Direito Eleitoral aos promotores do Baixo Amazonas
Como parte da programação da 10ª edição do PGJ itinerante – Baixo Amazonas e Sudoeste II, foi realizado em Santarém