PARÁ: 10ª edição do PGJ Itinerante visita pólos Baixo Amazonas e Sudoeste II
No período de 19 a 23 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Procurador-Geral
PARÁ: MPF e MP do Pará pedem suspensão imediata do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém
Empreendimento está sendo licenciado ignorando a existência de comunidades quilombolas e ribeirinhas MPF e MP do Pará pedem suspensão imediata
MAGALHÃES BARATA: Justiça acata Ação Cautelar do MPPA e afasta prefeito e secretário de saúde
A ação teve apoio do Núcleo de Combate a Improbidade Administrativa e Corrupção do MPPA O Ministério Público do Estado
MARABÁ: Justiça recebe ação de improbidade do MPPA contra atual secretário de obras da prefeitura
A Juíza de Direito que respondia pela 3ª Vara Cível de Marabá recebeu este mês ação de improbidade administrativa ajuizada
MINAS GERAIS: Estação Ferroviária de Tapiraí terá que ser protegida
A Ferroviária Centro-Atlântica S/A tem até 120 dias de prazo para adotar uma série de medidas para proteger e
MARABÁ: Promotoria participa de reunião emergencial sobre conflito agrário
A Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, representada pela promotora Jane Cleide Silva Souza, participou hoje (17) de reunião emergencial
SANTARÉM: Audiência Pública sobre o porto do Maicá é adiada após pedido do MPPA
A audiência pública agendada para o dia 23 de fevereiro sobre o licenciamento do terminal portuário na área do Maicá,
BELÉM: MPPA reúne com sociedade civil e poder público para tratar do abandono de animais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, representada pela
BELÉM: Justiça acata ACP do MPPA e garante educação inclusiva à crianças e adolescentes
“Considerando que o novo estatuto da pessoa com deficiência passou a vigorar no país em janeiro de 2016, é
COLARES: MPPA reúne com órgãos públicos para falar sobre a atuação do Conselho Tutelar
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Colares, Louise Rejane de Araújo