SÃO FÉLIX DO XINGU: MPPA oferece denúncia contra policiais militares
O Ministério Público do Estado do Pará por meio do seu representante o promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira
SANTA CATARINA: Sorteio para composição do Conselho Gestor do FRBL ocorre nesta quarta
As quatro entidades civis sem fins lucrativos que comporão o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
SANTA CATARINA: Liminar bloqueia R$38 mil de Prefeito e de Advogado de Anchieta
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para bloquear R$38 mil do Prefeito de Anchieta, Ari Prestes
SANTA CATARINA: MPSC empossa 10 novos Promotores de Justiça
O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Sandro José Neis, empossou na noite de sexta-feira (12/2), dez novos Promotores
BELÉM: Procurador-geral nomeia 15 novos promotores de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio das Neves, nomeou, nesta 5ª feira (11), mais 15 bacharéis em Direito (veja relação
BELÉM: Membros do MPPA já tem acesso aos Laudos Periciais do CPC “Renato Chaves”
O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) e o Centro de Apoio Operacional Criminal informam que, em continuidade ao
BENEVIDES: MPPA expede Recomendação para retificação de certame licitatório
Através da Promotoria de Justiça do município de Benevides, representada pela promotora Fábia Mussi de Oliveira Lima, o Ministério Público
MARABÁ: Justiça acata pedido do MPPA e decreta indisponibilidade de bens de autoridades públicas
A Justiça estadual acatou pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizado em Ação Civil Pública por meio
BELÉM: MPPA participa de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora Maria da Penha de Mattos Araújo, da 4ª Promotoria
SANTA CATARINA: Sentença determina nomeação de 392 novos Policiais Civis para região de Joinville
Foi julgada procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar o aumento do