SANTA CATARINA: Omissão do Poder Público não autoriza permanência de imóvel em área de preservação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obteve decisão favorável para determinar
SANTA CATARINA: Determinado bloqueio de bens de ex-Secretário de Itapiranga
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça medida liminar para determinar o bloqueio de bens de Sérgio
SANTA CATARINA: Liminar bloqueia bens de ex-Deputado Estadual e de Prefeito de Rio do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens do ex-Deputado Estadual Jailson
SANTA CATARINA: Ministério Público celebra acordo com o Município de Celso Ramos a fim de reduzir o valor das diárias
O Município de Celso Ramos se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de
PARÁ: Procurador-Geral assina novos contratos para obras e ata de preços para serviços de limpeza
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, assinou nesta quarta-feira (3), três novos contratos
BELÉM: MPPA ajuíza Ação Civil para assegurar ensino à crianças e adolescentes com deficiência
As Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, e de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ: MPPA expede Recomendação para que Município adote medidas contra o Aedes Aegypt
As promotoras de Justiça Érika Menezes de Oliveira e Cristina Maria de Queiroz Colares, ambas representantes da Promotoria de São
PARÁ: Promotoria de Justiça Militar denuncia 7 policiais por crime de corrupção
Representado por sua Promotoria Militar, através do 2º promotor de Justiça, Armando Brasil Teixeira, o Ministério Público do Estado do
SANTA CATARINA: Agricultor se compromete a não utilizar agrotóxico proibido na cultura de batatas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um agricultor de Canoinhas
MP ajuíza Ação em face de Policial Civil por suposto ato de improbidade administrativa
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, ajuizou Ação Civil