SANTA CATARINA: Ministério Público apresenta denúncia contra rapaz que matou criança indígena admin 3 de fevereiro de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na quinta-feira (28/01), denúncia contra Matheus de Ávila Silveira pela prática de
SANTA CATARINA: Júri de Chapecó condena dois réus a 12 anos pela morte de taxista admin 3 de fevereiro de 2016 O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou Fabiano Modesto dos Santos e Adilson Ramos a 12 anos de
PORTEL: Audiência pública vai debater violência sexual contra crianças e adolescentes admin 3 de fevereiro de 2016 O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Portel, irá realizar no dia 24
SANTARÉM: Mais de 500 pessoas debatem projeto de hidrelétricas no Tapajós admin 3 de fevereiro de 2016 Pesquisadores, líderes indígenas, beiradeiros, procuradores da República e movimentos sociais debateram por mais de seis horas os problemas dos projetos
SANTA CATARINA: Bloqueados bens de ex-Vice-Prefeito e servidor público de Governador Celso Ramos admin 2 de fevereiro de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através de Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior
SANTA CATARINA: MPSC recorre de decisão que absolveu ex-Prefeito por atos de improbidade administrativa admin 1 de fevereiro de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apelou da decisão que absolveu o ex-Prefeito de Cerro Negro Janerson José Delfes
SANTA CATARINA: Bloqueados bens de ex-Prefeito de Gaspar e de empresário por irregularidades em contratação admin 1 de fevereiro de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar determinando o bloqueio dos bens de Adilson Luis Schmitt, ex-Prefeito
MPPE recomenda ao município de Olinda adoção de medidas para combater violações de direitos da criança e adolescente durante os festejos admin 1 de fevereiro de 2016 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, que divulgue de maneira ampla para a
MPPE oferece denúncia contra ex-prefeita de Tracunhaém por doação irregular de terrenos e ilegalidades em licitações admin 1 de fevereiro de 2016 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu à Justiça denúncia contra a ex-prefeita de Tracunhaém, Tereza Cristina Barbosa da Silva,
MPPE expede recomendação alertando sobre empréstimo de veículos e máquinas públicas a particulares em Limoeiro admin 1 de fevereiro de 2016 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para que o prefeito de Limoeiro, Thiago Cavalcanti, e os secretários municipais