SANTA CATARINA: Portais da Transparência serão implantados no município de Meleiro admin 21 de janeiro de 2016 O Prefeito de Meleiro e a Câmara de Vereadores Municipal se comprometeram, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta
SANTA CATARINA: Empresa entra em acordo com MPSC para vender agrotóxicos dentro dos padrões permitidos admin 21 de janeiro de 2016 Um estabelecimento de Antônio Carlos se comprometeu, mediante a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o
BELÉM: Preso dentro do MPPA cidadão acusado de extorquir pessoas em Parauapebas admin 21 de janeiro de 2016 Foi preso hoje (20) no final da tarde, na sala do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC),
PARAUAPEBAS: Intercessão do MPPA garante conclusão de obras e funcionamento do hospital regional admin 21 de janeiro de 2016 O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 4º promotor de Justiça de Parauapebas, Hélio Rubens Pinho
PARÀ: MPPA dá continuidade ao cronograma de obras e melhorias dos serviços prestados à sociedade admin 21 de janeiro de 2016 O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, assinou ontem (19) cinco instrumentos provenientes de
BELÉM: MPPA visita abrigo e estuda medidas para regularização dos repasses de convênio atrasados admin 21 de janeiro de 2016 O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais
SANTA CATARINA: Liminar garante fornecimento de água em Xanxerê e suspende contas cobradas indevidamente admin 20 de janeiro de 2016 Uma liminar foi expedida pela Justiça para que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) forneça água ininterruptamente aos
SANTA CATARINA: MPSC ajusta acordo para reforma do quadro de professores de escolas públicas em Biguaçu admin 20 de janeiro de 2016 O Município de Biguaçu após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA: Prefeitura e Câmara de Ponte Serrada se comprometem a implantar Portal da Transparência admin 19 de janeiro de 2016 Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi assinado com o Prefeito
SANTA CATARINA: Produtor rural assume compromisso para não vender alimentos com agrotóxicos acima do limite permitido admin 18 de janeiro de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um produtor rural de