ULIANÓPOLIS: MPPA ajuíza Denúncias Criminais contra 17 empresas pela prática de crimes ambientais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Ulianópolis e do Grupo de
COLARES: Promotoria de justiça busca melhorias para a saúde da população
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Colares, representada pela promotora de
SANTARÉM: Justiça concede prazo para Estado manifestar-se sobre débito devido em repasses na saúde
A justiça de Santarém concedeu prazo de 72 horas após intimação, para manifestação do Estado do Pará acerca da liminar
MARAPANIM: Câmara Municipal decreta cassação da prefeita após julgar dois procedimentos
Após analisar denúncias de dois nacionais sobre a prática de infrações político-administrativas, a Câmara Municipal decretou no final de novembro,
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO: Promotores reúnem com mineradora para tratar de impactos ambientais
Os promotores de justiça Rui Barbosa Lamim e Herena Neves Melo, participaram na última segunda-feira, 14, no município de Senador
SANTA CATARINA: Consumidor.gov.br pode ser acessado pelo Portal do MPSC
Dando continuidade ao termo de cooperação assinado com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON) o Ministério
SANTA CATARINA: Frigorífico de Porto Belo está proibido de atuar sem licença
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir que o Frigorífico Litoral Waltrick, localizado na BR-101,
SANTA CATARINA: Operação “Chapa Fria” ouve testemunhas e apreende eletrônicos
Depois de deflagrada a operação “Chapa Fria”, na manhã de terça-feira, a Promotoria Regional de Combate aos Crimes Contra a
SANTARÉM: MPPA ajuíza ação para obrigar Estado a quitar repasses devidos à saúde
O débito de R$ 9 milhões em repasses obrigatórios do Estado do Pará à secretária municipal de Saúde de
PARAUAPEBAS: TAC proposto pelo MPPA beneficiará mais de 40.000 pessoas
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por seu representante em Parauapebas o promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho