SANTA CATARINA: Recursos de transações penais são destinadas para compra de etilômetro para PM em Forquilhinha
O Ministério Público de Santa Catarina e o Poder Judiciário da Comarca de Forquilhinha destinaram à Polícia Militar local um
BELÉM: Colégio de Procuradores realiza sessão solene alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público
Em Sessão Solene o Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará (CPJ), comemorou hoje, 11, no auditório do
DOM ELISEU: MPPA requer providências contra responsáveis por atos de vandalismo
O Município de Dom Eliseu, mais precisamente na Prefeitura Municipal local, houve ontem (10) um episódio de vandalismo contra
TUCURUÍ: MPPA e MPF realizam audiência sobre projetos de piscicultura em tanques redes
Na busca de encontrar pacificamente a resolução do conflito socioambiental existente há décadas com formação do lago artificial da Usina
TUCURUI: MPPA pede e Justiça determina a busca e apreensão na Câmara Municipal
Operação Citronela deflagrada pelo MPPA e Gaeco cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos relativos à licitação, contratação e
ALTAMIRA: MPPA promove confraternização natalina para idosos da Associação “Vera Lúcia”
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 3ª promotora de Justiça Cível e de Defesa dos Órfãos,
SANTA CATARINA: Liminar altera prazo e modifica edital para aluguel de cadeiras e guarda-sóis nas praias de Florianópolis
A tentativa da Prefeitura de Florianópolis de burlar a decisão judicial e privilegiar as pessoas que já trabalharam com aluguel
SANTA CATARINA: SC entre os primeiros Estados no ranking do portal da transparência
O Ministério Público Federal divulgou nesta semana o ranking com o Índice Nacional de Transparência. O exame levou em conta
SANTARÉM e ITAITUBA: MP emite recomendação conjunta para controle de queimadas
O Ministério Público emitiu recomendação conjunta relacionada ao controle de queimadas na região de Santarém e Itaituba, que estão trazendo
MARABÁ: Promotoria participa de reunião e realiza inspeção e constata matança ilegal em Fazenda
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria Agrária de Marabá, representada pela promotora de Justiça