Ouvidoria Geral do MP Sergipano participa de Ação Nacional para integração e aprimoramento das Ouvidorias
A Ouvidora do Ministério Público de Sergipe, a Procuradora de Justiça Dra. Maria Cristina Gama e Silva Foz Mendonça, participou
SANTA CATARINA: Prefeitura de Balneário Camboriú deve disciplinar ocupação de calçadão
Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de Balneário Camboriú exerça seu poder
SANTA CATARINA: MPSC, TJ, Alesc e Estado discutem formas de garantir manutenção do Lar Legal em 2016
Os poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, mais o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão empenhados em garantir a continuidade do
BELÉM: MPPA realizará o II Fórum de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra
BRASÍLIA: MPPA assina Termo de Cooperação relacionado a defesa do consumidor e da ordem econômica
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves assinou na quarta (11), Termo de Cooperação
BELÉM: Promotoria discute mobilidade no conjunto da Cohab e Orla Livre
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do titular do 3º cargo da Promotoria de Justiça de
BELÉM: promotoria realiza inspeção em favor de resguardo dos direitos democráticos
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (PJCEAP),representada pelos promotores
MONTE ALEGRE: Projeto Direito de Filiação tem ação itinerante no município
A coordenação do programa Ministério Público e a Comunidade do Baixo Amazonas esteve em Monte Alegre no dia 10 de
SANTA CATARINA: Justiça interrompe atividades de farmácia em Porto Belo por funcionar sem farmacêutico
Uma farmácia de Porto Belo teve o funcionamento interrompido pela Justiça por não possuir farmacêutico responsável no horário comercial. A
BELÉM: MPPA discute acessibilidade no Terminal Rodoviário e entornos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência