SANTA CATARINA: MPSC ingressa com ação de improbidade contra 19 pessoas em Balneário Camboriú
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil por ato de improbidade administrativa contra dezenove
SANTA CATARINA: Crianças e adolescentes de Canoinhas têm direito a tratamento médico gratuito
O Município de Canoinhas e o Estado de Santa Catarina devem garantir o tratamento e fornecimento de medicamentos e suplementos
SANTA CATARINA: TRE acata recurso do Ministério Público e cassa Prefeito e Vice de Três Barras
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedente recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação dos diplomas do
BELÉM: MPPA encerra a “I Semana da Criança e do Adolescente” com cinema às crianças
Foi com uma manhã de emoção e lazer, voltada às crianças de espaços de acolhimento institucional de Belém, que se
BELÉM: Júri de policial federal e esposa acusados de homicídio e ocultação de cadáver ocorre dia 29
Ocorre nesta quinta, 29, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, o julgamento do agente da Polícia Federal, Pedro Alexandre
BELÉM: MPPA reúne com a Polícia Civil para tratar de procedimentos funcionais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial
MARITUBA: Promotoria ajuíza ação civil contra ex prefeito por irregularidades durante gestão
O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio dos promotores de Justiça de Marituba Alessandra Rebelo Clos e José
MARABÁ: MPPA requer execução de Termo de Ajuste de Conduta em desfavor da prefeitura
O Ministério Público do Estado Pará (MPP), em atuação conjunta das promotoras de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz e
SANTA CATARINA: Em reunião itinerante, Conselho Gestor do FRBL avalia perícias e projetos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) se reuniu para avaliar solicitações, projetos e requerimentos de
SANTA CATARINA: MPSC denuncia três funcionários públicos de Criciúma e proprietário de empresa por peculato
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma, denunciou criminalmente