SANTA CATARINA: Bens que não tem mais utilidade para o MPSC são doados a instituições
Diversos bens serão doados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins
SANTA CATARINA: Prefeitura deve coibir lançamento de esgoto a céu aberto
Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Curitibanos fiscalize e
SANTA CATARINA: Servidores que recebiam salário sem trabalhar têm bens indisponíveis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, liminarmente, a indisponibilidade de bens de dois ex-funcionários públicos, quatro vereadores e
MELGAÇO: Promotoria efetiva medidas preventivas contra a exploração sexual de crianças e adolescente
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de Melgaço, José Ilton Lima Moreira
SANTA CATARINA: Atuação extrajudicial do Ministério Público regulariza 13 cemitérios em Anchieta
A atuação extrajudicial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na regularização ambiental de 13 cemitérios no Município de
BELÉM: MPPA e parceiros promovem ação integrada alusiva ao Dia Mundial da Alimentação Saudável
Inicia hoje (13) as ações integradas alusivas ao Dia Mundial da Alimentação Saudável, comemorado no dia 16 de outubro. O
PARÁ: MPPA dá início às ações da semana de combate aos impactos causados por agrotóxicos
O Fórum Estadual de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos, atualmente sob a coordenação do Ministério Público do Estado do
BELÉM: MPPA participa do IV Congresso Estadual da Anoreg
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), se fez presente no IV Congresso Estadual da Associação dos Notários
IRITUIA: MPPA ingressa com ACP por ato de Improbidade contra vereadores
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela promotor de Justiça de Irituia, Acenildo Botelho Pontes, ingressou, no
SANTA CATARINA: MPSC lança campanha para combater negligência com crianças e adolescentes
Apesar da quantidade de denúncias, a negligência é um assunto pouco debatido. Essa falta de informação faz com que muitas