TAC garantirá preservação do Patrimônio Histórico Cultural em São Cristóvão
Em Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado entre o Ministério Público de Sergipe, o Estado de Sergipe e
SANTA CATARINA: Administradoras de casa de repouso estão impedidas de trabalharem com idosos
As duas administradoras da Associação Casa de Repouso Vó Marina, de Criciúma, estão impedidas de atuar em qualquer instituição de
SANTA CATARINA: Entrepostos de pescados de Florianópolis assinam TAC para regularizar atividade
Dois entrepostos de pescados de Florianópolis assinaram termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA: Integrante do PGC é condenado a 8 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou, nesta quinta-feira (24/09), Erique Alefe Carlos, vulgo Socó, à pena de
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: MPPA instaura Inquérito Civil Após visita a Casa de Passagem
O 1º promotor de Justiça da Infância e Juventude de Conceição do Araguaia, Guilherme Lima Carvalho, acompanhado de
ICOARACI: Ministério Público do Pará realiza lançamento de cartilha ambiental
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2ª promotoria de Justiça Cível, Defesa Comunitária e
PARAGOMINAS: MPPA participa de inauguração de abrigo objeto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Paragominas, por meio da 2ª promotora de Justiça Marcela Christine
MONTE ALEGRE: MPPA ajuíza ação por ato de improbidade contra prefeito e ex-secretário municipal
Após receber apuração do MP, Câmara Municipal afastou o prefeito por 120 dias O Ministério Público do
MINAS GERAIS: Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais completa dez anos promovendo debate sobre o tema
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e
SANTA CATARINA: Em recurso, MPSC garante que despachante ímprobo ressarça o Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão de 2º Grau e obteve, no Superior Tribunal de Justiça