SANTA CATARINA: Mafra deve oferecer vagas em creches para todas as crianças em até 180 dias
O requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fornecimento de vagas em creches ou pré-escolas a crianças de
SANTA CATARINA: Acordo para desocupação pacífica de fazenda em Zortéa é firmado com o MST
Em audiência realizada nesta segunda-feira (21/09) no Fórum de Campos Novos foi decidido, de forma amigável, a desocupação de uma
SANTA CATARINA: Operadores de pirâmide financeira deverão ressarcir vítimas
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou aos operadores de
SANTA CATARINA: Promotor de Justiça faz parcerias para incentivar o uso da bicicleta em Chapecó
Para incentivar a sociedade a deixar o carro em casa e melhorar a mobilidade urbana, o promotor de justiça Eduardo
PARAGOMINAS: MPPA e Vale firmam acordos para reparação de dano ambiental no valor de R$1,5 milhão
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª promotora de Justiça de Paragominas, Marcela
BELÉM: MPPA participa de seminário sobre os 20 anos dos Juizados Especiais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), se fez presente na manhã desta segunda-feira, 21, no auditório do
MARABÁ: Ação do MPPA garante emissão de certidão de nascimento dentro do Hospital Municipal
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Marabá, sudeste do Pará, através de sua representante a promotora
BARCARENA: MPPA ajuíza ação para criação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 2º promotor de Justiça de Barcarena, Antônio Lopes Maurício, propôs,
BARCARENA: MPPA ajuíza ação para garantir prestação regular de serviços de saúde no município
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo 2º promotor de Justiça de Barcarena, Antônio Lopes Mauricio, propôs,
SANTA CATARINA: Integração entre órgãos de segurança prende preventivamente 53 integrantes do PGC
A integração entre os órgãos de segurança e investigação do Estado já prendeu preventivamente 53 integrantes do PGC. Parte desses