MARABÁ: MPPA ajuíza Ação Cautelar para garantir medicamentos à população do município
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Mayanna da Silva Queiroz, propôs Ação
SANTA CATARINA: Liminar determina que Município de Orleans regularize a oferta de vagas em creche
Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Orleans regularize a oferta de
MINAS GERAIS: MPMG e TJMG estabelecem prioridade para procedimentos e processos que envolvem população em situação de rua
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediram Recomendação
SANTA CATARINA: GAECO de Lages prende empresário por sonegação em Otacílio Costa
Na tarde desta quarta-feira (16/9), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages, cumpriu mandado
SANTA CATARINA: Justiça aumenta pena de autor da “Chacina da Penha” para 109 anos
Responsável pelos homicídios de quatro pessoas da própria família, Luiz Carlos Flores, conhecido como “Liquinha”, teve a pena aumentada a
SANTA CATARINA: Nomear parente para cargo político também pode configurar nepotismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afirmou que a Súmula
PORTEL: MPPA reúne com bispo do Marajó para discutir situação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Pará, através do promotor de Justiça de Portel, André Cavalcanti de Oliveira, realizou ontem,15
SANTARÉM: Ação conjunta do Ministério Público requer custeio para tratamento de saúde fora do país
Para garantir esperança de vida para uma jovem de 21 anos portadora de doença rara, o Ministério Público Estadual e
PARAUAPEBAS: Promotoria visita Abrigo Esperança e Projeto Criar
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva, realizou na
MARITUBA: MPPA ajuíza ação contra ex-prefeito e ex-tesoureiro da prefeitura por improbidade
Em Marituba, região metropolitana de Belém, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da Promotoria Cível e